Política de Privacidade

Última atualização: 2 de julho de 2026

Nota (2 de julho de 2026): Esta Política está organizada em duas partes. A Parte A descreve, em tempo presente, tudo o que o App realmente coleta e trata na versão de lançamento (MVP) — é ela que os formulários Data Safety (Google Play) e Privacy Nutrition Label (Apple) espelham. A Parte B descreve funcionalidades planejadas para versões futuras (Chat IA bíblico, analytics de produto, push remoto e pagamentos in-app) que não estão ativas hoje e não tratam nenhum dado nesta versão. No MVP não há coleta de analytics nem push remoto — os lembretes são notificações locais agendadas no próprio dispositivo. Cada funcionalidade da Parte B só passará a operar após ser efetivamente lançada, com re-versionamento desta Política antes de qualquer coleta associada.

Parte A — Estado atual (versão de lançamento)

1. Controlador e Contato

O aplicativo Santifika (“App”, “nós”, “nosso”) é operado por:

Controlador: RL Consultoria e Soluções Tecnológicas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.269.436/0001-59, com sede na Rua das Neves, 265, Casa Amarela, CEP 52070-381, Recife/PE, Brasil.
Representante legal: Raniere Lima Silva
Encarregado de Dados (DPO): Raniere Lima Silva
E-mail de contato: contato@santifika.com
Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail acima.

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Dado	Obrigatório	Finalidade
Nome completo	Sim	Personalização da experiência (saudação)
Endereço de e-mail	Sim	Autenticação, comunicações transacionais, recuperação de conta
Senha	Sim	Autenticação (armazenada exclusivamente como hash bcrypt via Supabase — nunca em texto legível)
Horário preferido para lembretes	Não	Agendamento de notificação local
Conteúdo do diário espiritual	Não	Funcionalidade central do App — texto livre de uso exclusivo do próprio usuário
Foto de perfil (futuro)	Não	Personalização visual da conta

2.2 Dados sensíveis (art. 5º, II e art. 11 da LGPD — convicção religiosa)

O Santifika coleta e trata dados que podem revelar convicção religiosa, enquadrados como dados pessoais sensíveis pela LGPD. São eles:

Dado	Natureza sensível	Medidas de proteção
Conteúdo do diário espiritual	Pode conter orações, confissões, pedidos pessoais e revelações íntimas de fé	Row Level Security (RLS) — somente o próprio usuário acessa. Criptografia em trânsito (TLS 1.2+). Exclusão completa e irreversível via “Apagar minha conta”
Progresso devocional	Revela padrão de prática religiosa	Dados individuais nunca compartilhados com terceiros
Registro de leitura bíblica	Indica interesse religioso específico	Armazenamento local + Supabase com RLS
Dados de constância (streak)	Indica padrão de atividade religiosa	Acessíveis exclusivamente pelo próprio usuário

A base legal para o tratamento desses dados sensíveis é o seu consentimento explícito e específico (art. 11, I, da LGPD), manifestado no momento do cadastro ao aceitar esta Política de Privacidade.

2.3 Dados coletados automaticamente

Dado	Tecnologia	Finalidade	Possibilidade de recusa
Endereço IP de acesso	Supabase (logs de servidor)	Segurança, prevenção de fraude, rate limiting	Não — necessário para o funcionamento seguro do serviço
User Agent (informações do navegador/dispositivo)	Supabase	Compatibilidade técnica, diagnóstico de erros	Não

No MVP, os lembretes são notificações locais agendadas no próprio dispositivo (flutter_local_notifications). Nenhum token de push é gerado ou enviado a servidores, e o App não coleta eventos de analytics nem identificadores de publicidade.

2.4 Dados que NÃO coletamos

Para sua tranquilidade e transparência, declaramos expressamente que o Santifika NÃO coleta:

Dados financeiros, bancários ou de cartão de crédito (pagamentos futuros serão processados exclusivamente pela Apple App Store e Google Play Store)
Localização GPS ou geolocalização precisa
Lista de contatos do seu celular
Dados de saúde
Dados biométricos (impressão digital, reconhecimento facial)
Conteúdo de outros aplicativos
Histórico de navegação na internet
Fotos ou mídias do seu dispositivo (exceto foto de perfil quando você escolher enviá-la voluntariamente)
Gravações de áudio ou vídeo

3. Base Legal para Cada Tratamento

O Santifika utiliza as seguintes bases legais previstas na LGPD para cada finalidade de tratamento:

Dado / Finalidade	Base Legal	Dispositivo
Dados sensíveis religiosos (diário, leituras, progresso)	Consentimento explícito e específico do titular	Art. 11, I, da LGPD
Dados de cadastro (nome, e-mail, senha)	Execução de contrato ou de procedimentos preliminares	Art. 7º, V, da LGPD
Notificações (lembretes locais)	Consentimento do titular (permissão do sistema operacional + configuração no App)	Art. 7º, I, da LGPD
Retenção de registros de acesso (logs com IP)	Cumprimento de obrigação legal	Art. 7º, II, da LGPD c/c art. 15 do Marco Civil da Internet
Comunicações transacionais (confirmação de conta, reset de senha)	Execução de contrato	Art. 7º, V, da LGPD
Transferência internacional de dados	Cláusulas contratuais padrão com subprocessadores	Art. 33, II, da LGPD

4. Como Usamos os Dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para:

Fornecer o serviço: autenticação, exibição do devocional diário, funcionamento do diário espiritual, cálculo de constância (streak) e leitura bíblica.
Personalizar sua experiência: saudação pelo nome, agendamento de lembretes no horário escolhido.
Comunicações transacionais: enviar e-mails de confirmação de conta, recuperação de senha e notificações sobre alterações no serviço.
Notificações locais: lembretes diários de devocional e alertas de constância, agendados no próprio dispositivo conforme suas preferências.
Estabilidade e diagnóstico técnico: análise de logs de servidor (Supabase) para identificar e corrigir erros. Não utilizamos ferramentas de analytics de produto de terceiros no MVP.
Segurança: prevenção de fraude, detecção de atividades suspeitas, proteção contra acessos não autorizados.
Cumprimento de obrigações legais: retenção de registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet.

Declaramos expressamente que:

NÃO vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros, em nenhuma hipótese.
NÃO utilizamos o conteúdo do seu diário espiritual para treinar modelos de inteligência artificial, criar perfis comportamentais ou qualquer outra finalidade que não seja armazená-lo para seu uso exclusivo.
NÃO fazemos profiling para fins publicitários. Não exibimos anúncios personalizados nem compartilhamos dados com redes de publicidade.
NÃO enviamos e-mails de marketing. As únicas comunicações por e-mail são transacionais (confirmação de conta, recuperação de senha, notificações sobre alterações no serviço ou nesta Política).

5. Compartilhamento e Subprocessadores

Para operar o Santifika, compartilhamos dados com os seguintes prestadores de serviço (subprocessadores), estritamente dentro das finalidades descritas:

Serviço	Empresa	País dos servidores	Dados compartilhados	Finalidade	DPA
Supabase	Supabase Inc. (EUA)	Brasil (AWS sa-east-1, São Paulo)	Todos os dados do usuário	Backend, autenticação, banco de dados e envio de e-mails transacionais de autenticação	Sim
Google OAuth	Google LLC (EUA)	EUA	Nome, e-mail, foto (quando login via Google)	Autenticação social	Sim
Apple (Sign in with Apple)	Apple Inc. (EUA)	EUA	Nome e e-mail (ou e-mail privado via Hide My Email, a critério do usuário), quando login via Apple	Autenticação social, disponível em dispositivos iOS	Sim

Todos os subprocessadores possuem Data Processing Agreements (DPAs) celebrados conosco ou disponibilizados publicamente, comprometendo-se ao cumprimento de padrões adequados de proteção de dados.

Funcionalidades futuras: recursos planejados para versões posteriores (pagamentos in-app via RevenueCat, Chat IA bíblico via provedor de IA e analytics de produto — ver Parte B) introduzirão novos subprocessadores. Eles só passarão a tratar dados quando lançados, e esta Política e os formulários das lojas serão atualizados antes disso. No MVP, esses serviços não recebem nenhum dado.

Não compartilhamos dados com nenhuma outra entidade além das listadas acima, salvo por determinação legal ou judicial.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos subprocessadores listados na Seção 5 possuem servidores localizados nos Estados Unidos da América. Para essas transferências internacionais, adotamos as seguintes salvaguardas (art. 33 da LGPD):

Cláusulas contratuais padrão: todos os subprocessadores com servidores fora do Brasil possuem DPAs com cláusulas que garantem nível de proteção equivalente à LGPD.
Compliance dos subprocessadores: Google LLC, Supabase Inc., Apple Inc. e demais subprocessadores mantêm programas de compliance com GDPR (Regulamento Geral Europeu) e certificações de segurança (SOC 2, ISO 27001, conforme aplicável).
Mitigação principal: os dados primários do usuário (cadastro, diário espiritual, progresso devocional, constância) são armazenados no Supabase, na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil), minimizando a transferência internacional dos dados mais sensíveis.
Dados transferidos para os EUA: limitam-se aos dados de login social (Google OAuth ou Sign in with Apple, quando você opta por um desses métodos).

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais:

Medidas técnicas:

Row Level Security (RLS): implementado em todas as tabelas do banco de dados — cada usuário acessa exclusivamente seus próprios dados.
Criptografia em trânsito: todas as comunicações utilizam TLS 1.2 ou superior (HTTPS).
Hash de senhas: senhas armazenadas exclusivamente como hash bcrypt (nunca em texto legível).
Gerenciamento de credenciais: chaves secretas nunca são incluídas no código do aplicativo; apenas chaves públicas (publishable keys) são utilizadas no App, injetadas via variáveis de ambiente em tempo de compilação.
Tokens de sessão: gerenciados automaticamente pela biblioteca supabase_flutter, armazenados no Keychain (iOS) e EncryptedSharedPreferences (Android).

Medidas organizacionais:

Acesso ao banco de dados e serviços de infraestrutura restrito exclusivamente ao controlador e seus representantes autorizados.
Logs de auditoria de acesso ao painel administrativo.
Revisão periódica de permissões e acessos.

NENHUM SISTEMA DE ARMAZENAMENTO OU TRANSMISSÃO DE DADOS É 100% SEGURO. EMBORA EMPREGUEMOS MEDIDAS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA. O USO DO APP É POR SUA CONTA E RISCO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS.

Procedimento em caso de incidente de segurança (art. 48 da LGPD): Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Santifika se compromete a:

Comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme regulamentação vigente;
Comunicar os titulares afetados, descrevendo a natureza do incidente, os dados afetados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas para mitigação;
Adotar medidas imediatas de contenção e remediação.

8. Retenção e Exclusão de Dados

Retenção:

Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
Registros de acesso (logs com endereço IP) são retidos pelo período mínimo de 6 (seis) meses, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Exclusão:

Você pode solicitar a exclusão completa e irreversível de sua conta a qualquer momento, por meio da funcionalidade “Apagar minha conta” disponível nas configurações do App.
A exclusão é executada por meio de operação CASCADE no banco de dados, removendo: perfil, entradas do diário espiritual, progresso devocional, dados de constância e quaisquer outros dados vinculados à sua conta.
Prazo de exclusão: imediato após a confirmação.
Exceção: registros de acesso (logs) serão retidos pelo período legal de 6 (seis) meses, mesmo após a exclusão da conta.
Backups: seus dados podem persistir em cópias de segurança (backups) automatizadas do sistema por até 30 (trinta) dias após a exclusão. Após esse período, os backups são substituídos e os dados deixam de existir em qualquer formato.

A EXCLUSÃO DA CONTA É IRREVERSÍVEL. TODOS OS DADOS SERÃO PERMANENTEMENTE REMOVIDOS E NÃO PODERÃO SER RECUPERADOS.

9. Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)

Você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos, que poderá exercer a qualquer momento mediante solicitação ao e-mail contato@santifika.com:

Confirmação de tratamento: confirmar se realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados: obter cópia dos dados pessoais que tratamos sobre você.
Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço. O Santifika disponibilizará seus dados (incluindo entradas do diário espiritual) em formato estruturado e de uso comum (JSON ou CSV). A portabilidade será realizada em até 15 (quinze) dias úteis a partir da solicitação, no mesmo prazo aplicável às demais requisições.
Eliminação dos dados: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
Informação sobre compartilhamento: ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
Informação sobre não consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, por meio do e-mail de contato ou da funcionalidade “Apagar minha conta”.

Como exercer seus direitos:

Envie e-mail para contato@santifika.com identificando-se e especificando o direito que deseja exercer.
Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.
Em caso de impossibilidade de atendimento imediato, informaremos os motivos e o prazo estimado.
Caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — https://www.gov.br/anpd.

10. Proteção de Crianças e Adolescentes

O Santifika é classificado para maiores de 13 (treze) anos.
Menores de 18 (dezoito) anos devem obter o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal antes de criar uma conta e utilizar o App, conforme art. 14 da LGPD.
Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 (treze) anos. Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a um menor de 13 anos sem consentimento parental, adotaremos medidas para excluir a conta e os dados associados.
OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS SÃO RESPONSÁVEIS POR SUPERVISIONAR O USO DO APP POR MENORES DE 18 ANOS. O Santifika não tem meios técnicos de verificar a idade real do usuário no momento do cadastro e, portanto, confia na declaração do próprio usuário (ou de seu responsável) ao aceitar estes termos.

11. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Santifika é um aplicativo móvel nativo e não utiliza cookies de navegador.

No MVP, o App não utiliza SDKs de analytics ou de rastreamento de uso de terceiros (como Firebase Analytics ou PostHog). Não há coleta de eventos de comportamento, identificadores de publicidade ou rastreamento entre apps. O único processamento técnico de uso ocorre em logs de servidor (Supabase) para fins de segurança e diagnóstico de erros, conforme descrito nas Seções 2.3 e 7.

Caso uma versão futura passe a empregar ferramentas de analytics, esta Política e os formulários das lojas serão atualizados antes da ativação, e o tratamento se dará com a base legal apropriada.

12. Notificações e Comunicações

12.1 Notificações (lembretes locais)

No MVP, as notificações são locais: agendadas e disparadas pelo próprio dispositivo, sem envio de mensagens a partir de servidores e sem coleta de token de push.
O envio depende de seu consentimento, concedido por meio da permissão do sistema operacional do seu dispositivo.
Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do App ou nas configurações do seu dispositivo.
As notificações são utilizadas exclusivamente para: lembretes diários de devocional e alertas de constância (streak).

12.2 E-mails transacionais

Enviamos e-mails estritamente transacionais: confirmação de conta, recuperação de senha e notificações sobre alterações materiais no serviço ou nesta Política.
NÃO enviamos e-mails de marketing, newsletters ou promoções.
Não utilizamos rastreamento de abertura ou cliques para fins de marketing; os e-mails são exclusivamente transacionais.

12.3 Comunicações sobre alterações

Alterações materiais nesta Política ou nos Termos de Uso serão comunicadas por aviso em destaque no App e/ou e-mail transacional.

Parte B — Funcionalidades futuras (planejadas — NÃO ativas nesta versão)

As funcionalidades desta Parte B estão planejadas para versões futuras e não estão ativas nesta versão de lançamento — não tratam nenhum dado hoje. Cada uma só passará a operar após ser efetivamente lançada, e esta Política será re-versionada, com atualização simultânea dos formulários Data Safety (Google Play) e Privacy Nutrition Label (Apple), antes de qualquer coleta associada.

13. Chat IA Bíblico (futuro — não ativo nesta versão)

Em versão futura do App, o Santifika poderá oferecer um Chat IA bíblico, funcionalidade que utiliza modelos de linguagem artificial para responder perguntas sobre a Bíblia e temas espirituais.

Sobre o tratamento de dados nessa funcionalidade:

As respostas do Chat IA são geradas por modelos de inteligência artificial de terceiros (Anthropic e/ou Google) e podem conter imprecisões, erros ou informações incompletas.
O texto das suas perguntas será enviado ao provedor de IA para geração da resposta. Seus dados pessoais (nome, e-mail, conteúdo do diário) NÃO são incluídos nesse envio.
NÃO utilizamos as conversas do Chat IA para treinar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros. Solicitamos e exigimos contratualmente que nossos provedores de IA não utilizem os dados de entrada para treinamento de seus modelos.
As conversas do Chat IA serão armazenadas enquanto sua conta existir e serão excluídas integralmente quando você excluir sua conta.

O CHAT IA NÃO SUBSTITUI ORIENTAÇÃO PASTORAL, TEOLÓGICA, MÉDICA, PSICOLÓGICA OU DE QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL. AS RESPOSTAS SÃO GERADAS POR ALGORITMOS E NÃO REPRESENTAM ACONSELHAMENTO HUMANO QUALIFICADO.

No MVP atual, o Chat IA bíblico não está disponível e nenhum dado é enviado a provedores de IA.

14. Analytics de Produto (futuro — não ativo nesta versão)

Em versão futura, o Santifika poderá adotar ferramentas de analytics de produto (como Firebase Analytics e/ou PostHog) para compreender, de forma agregada, como o App é utilizado (funcionalidades mais acessadas, retenção, diagnóstico de erros) e assim aprimorar a experiência. Quando (e se) forem ativadas:

A coleta se limitará a eventos de uso e identificadores técnicos, nunca ao conteúdo do diário espiritual nem a outros dados sensíveis religiosos.
Os dados não serão usados para publicidade direcionada.
A base legal aplicável será o legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, da LGPD), precedida de avaliação de impacto e com opção de oposição (opt-out).
Esta Política e os formulários das lojas serão atualizados antes da ativação.

No MVP atual, nenhum SDK de analytics de produto está presente ou ativo (ver Seção 11).

15. Notificações Push Remotas (futuro — não ativo nesta versão)

No lançamento, todos os lembretes são notificações locais (ver Seção 12.1). Em versão futura, o Santifika poderá adotar push remoto (Firebase Cloud Messaging — FCM) para enviar comunicações a partir de servidores. Quando (e se) esse recurso for ativado:

Será gerado e armazenado um token de push do dispositivo, tratado com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD).
Você poderá desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do App ou do dispositivo.
Esta Política e os formulários das lojas serão atualizados antes da ativação.

No MVP atual, nenhum token de push é gerado ou enviado a servidores.

16. Pagamentos In-App (futuro — não ativo nesta versão)

O Santifika é gratuito no lançamento. Em versão futura, poderá oferecer assinatura premium, processada exclusivamente pela Apple App Store e pela Google Play Store via compra in-app, com gerenciamento por meio do RevenueCat. Quando (e se) esse recurso for ativado:

O Santifika não coletará nem armazenará dados de cartão de crédito, débito ou qualquer instrumento de pagamento — o processamento é feito integralmente pelas lojas.
Poderão ser tratados o identificador do usuário e o status da assinatura, com base na execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
Esta Política e os formulários das lojas serão atualizados antes da ativação.

No MVP atual, não há pagamentos, assinatura premium nem qualquer subprocessador de pagamento recebendo dados.

17. Alterações nesta Política

O Santifika poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas, tecnologias ou legislação aplicável.
Alterações materiais (que afetem a forma como tratamos seus dados ou seus direitos) serão comunicadas por aviso em destaque no App e/ou e-mail transacional com antecedência razoável.
O uso continuado do App após a comunicação de alterações materiais será considerado como aceitação das modificações. Caso não concorde, você deverá cessar o uso e excluir sua conta.
Versões anteriores desta Política poderão ser solicitadas por e-mail (contato@santifika.com).
A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

18. Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Recife, Estado de Pernambuco, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se qualquer disposição desta Política for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Esta Política constitui o acordo integral entre você e o Santifika no que se refere ao tratamento de seus dados pessoais.
Estes documentos poderão ser disponibilizados em outros idiomas (inglês e espanhol) para conveniência dos usuários. Em caso de divergência, ambiguidade ou conflito entre a versão em português brasileiro e qualquer tradução, prevalecerá a versão em português brasileiro.
As informações desta Política de Privacidade correspondem às declarações prestadas no formulário Data Safety do Google Play Console e nos Privacy Nutrition Labels da Apple App Store. Em caso de atualização desta Política, os formulários das lojas de aplicativos serão atualizados simultaneamente.

Data de vigência: 2 de julho de 2026

Controlador: RL Consultoria e Soluções Tecnológicas LTDA — CNPJ: 50.269.436/0001-59 Representante legal: Raniere Lima Silva Contato: contato@santifika.com

“Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.” — João 8:32